Coisas Que o Presidente Dos EUA Pode Fazer e Você Não Sabia
Considerado o homem mais poderoso do mundo, o presidente dos Estados Unidos não é intocável e seus poderes são estritamente limitados pela Constituição. Por exemplo, ele não pode declarar guerra, fazer leis ou baixar os preços dos produtos vendidos no país.
Por outro lado, há uma série de coisas menos conhecidas que o presidente americano pode fazer sem autorização prévia. A maioria é bastante inofensiva, mas algumas podem terminar em desastre internacional.
Aqui está apenas uma amostra desses poderes.
Enviar mensagem para todos os telefone
Há apenas três casos em que o todos os telefones dos Estados Unidos recebem a mesma mensagem simultaneamente: em situações de ameaça à vida (desastres naturais, por exemplo), para sinalizar que uma criança está desaparecida e quando o presidente deseja dar um alerta.
Os dois primeiros são bloqueáveis se você entrar nas configurações do seu telefone, mas o terceiro não é. Donald Trump pode mandar uma mensagens para todos os americanos quando ele quiser.
Autorizar um ataque nuclear
Trump não é tão poderoso a ponto de declarar uma guerra sozinho, mas pode ordenar um ataque nuclear a qualquer momento. O presidente dos Estados Unidos costuma ter sempre por perto uma pasta específica para isso. A pasta contém os códigos de lançamento do arsenal nuclear da América. Se quiser, ele pode passar a ordem para o Secretário de Defesa, que não tem poder de veto sobre o assunto, e o ataque começará em pouco tempo.
Solicitar a exibição de programas de TV e filmes
Em 2016, o presidente Barack Obama ignorou a programação pré-estabelecida e exigiu que sua família assistisse à sexta temporada de "Games of Thrones", na Casa Branca, antes do público em geral.
Obama enviou uma mensagem para os criadores da série, que prontamente atenderam o pedido. Na época, o produtor David Benioff disse à "CNN": "Quando o comandante-chefe diz: 'Eu quero ver os episódios antes' - o que você vai fazer?". Manda quem pode...
Proibir que funcionários do governo mandem mensagem de texto
Em outubro de 2009, Obama assinou uma ordem executiva, medida que o presidente americano pode tomar para legislar ou modificar a aplicação de uma lei existente, que proibia funcionários federais de enviar mensagens de texto na direção. "Com quase 3 milhões de funcionários civis, o governo federal pode e deve demonstrar liderança na redução dos perigos das mensagens de texto enquanto dirigem", dizia a ordem. Foi uma das 277 ordens assinadas durante sua presidência de oito anos.
Declarar e estender estados de emergência
Estados de emergência podem se estender por décadas, principalmente porque os presidentes podem ampliá-los sempre que quiserem. Durante o governo de Obama, por exemplo, houve 30 emergências ativas em todo o mundo. Alguns foram declarados durante seus dois mandatos, enquanto outros ele renovou de Bill Clinton e até mesmo de Jimmy Carter.
Essas declarações permitem que o presidente mobilize ajuda de saúde, confisque propriedades, ou demita e contrate militares a qualquer momento.
Perdoar condenados
O presidente dos EUA pode conceder perdões ou suspensões de pena àqueles condenados por crimes federais, conforme descrito na Constituição. Só existe uma exceção: em caso de impeachment. O presidente não pode perdoar a si mesmo se for condenado por um crime enquanto estiver no cargo. Enquanto esteve no poder, o presidente Barack Obama emitiu cerca de 340 perdões, mais do que qualquer outro presidente. No entanto, muitos deles foram por penas excessivamente duras para coisas como porte de maconha.
Enviar um drone para matar uma pessoa
Desde o atentado de 11 de setembro, o presidente dos Estados Unidos passou a ter um enorme poder para combater o terrorismo. Durante seu mandato, o presidente Obama autorizou que um cidadão americano fosse assassinado com um drone. Anwar al- Awlaki esteve envolvido no planejamento de operações terroristas para o braço armado da rede al-qaeda no Iêmen, sendo um dos expoentes da al-Qaeda na Península Arábica. Foi o primeiro assassinato deliberado e sem julgamento realizado pelo governo dos EUA contra um cidadão do país desde a Guerra Civil.
Ocultar informações
O presidente dos Estados Unidos pode, em qualquer momento, "esconder" informações do Congresso ou da população, desde que ele considere isso como um ato necessário para a segurança nacional. Isso inclui recusar-se a testemunhar perante um comitê do Congresso, exceto quando é um processo criminal contra o presidente. Vale lembrar que ele é o único a decidir o que é ou não é uma questão de segurança nacional.
Vetar um projeto de lei
O presidente dos Estados Unidos não pode fazer leis. Por outro lado, ele tem o poder de vetar um projeto de lei que foi aprovado pelo Congresso. No entanto, o congresso pode votar para substituir um veto presidencial, embora isso raramente seja feito. Se o presidente ameaçar vetar uma lei, isso pode levar a mudanças na legislação antes que ela seja aprovada.
Rejeitar o salário
O salário anual presidencial é de US$ 400 mil, quantia superior à recebida pelos mandatários de várias nações, incluindo o Brasil (o salário mensal presidencial é de R$ 30,9 mil). Há ainda uma cobertura de despesas de US$ 50 mil, isenta de impostos. Mas é possível rejeitar o salário e os benefícios. O atual presidente, Donald Trump, abriu mão de seus vencimentos e recebe um salário simbólico de US$ 1, pois a Constituição do país não permite rejeitá-lo por completo.
Ter Pensão vitalícia
Ex-presidentes recebem uma pensão anual superior a US$ 220 mil, que é transmitida para a família em caso de morte. Eles também recebem auxílio mudança, fundos para a instalação de um escritório e uma verba para viagens internacionais relacionadas à condição de representante do governo americano. Para completar, os ex-presidentes têm direito a proteção do serviço secreto americano até o fim de suas vidas.
Viajar em uma fortaleza voadora
Para viagens curtas, o presidente utiliza um helicóptero. Mas quando as distâncias são mais longas, ele viaja em grande estilo a bordo do Air Force One, um Boeing 747-200B construído sob medida para o uso do mandatário. Com área de uso de 371 metros quadrados, a aeronave conta com salas de reunião, aposentos de luxo e até mesmo um hospital.
Ter horário flexível
Ninguém está querendo sugerir que a vida presidencial é fácil. Afinal, sabemos que um presidente tem grandes responsabilidades. Mas ao menos ele pode flexibilizar seu horário de trabalho. Alguns ex-presidentes dos Estados Unidos ficaram famosos por "fazer suas horas" no exercício da função. Reagan (1980-88) gostava de cochilar ao longo do dia, enquanto George W. Bush deixava o escritório para se exercitar durante algumas horas.
Ter um estafe extenso
Sempre que achar necessário, Donald Trump pode fazer uso dos mais de 100 funcionários da Casa Branca. Eles ficam 24 horas por dia à disposição do presidente e de sua família. E tem funcionário para tudo: assessor, mordomo, ajudante, seis cozinheiros (um deles só para sobremesas), médico, personal trainer, florista.... Fora isso, o presidente é protegido por inúmeros agentes. Precisa de tanta gente assim?
Desfrutar de uma verdadeira mansão
A Casa Branca é a residência oficial do presidente americano. Lá ele e sua família podem desfrutar de uma vida cheia de luxos. Segundo informações da BBC, o local conta com 132 aposentos e 32 banheiros, além de um cinema privativo e dependências esportivas. É toda mobiliada, mas o presidente e sua primeira dama podem personalizar a decoração. Eles só não podem mudar os ambientes destinados para reuniões oficiais.
Ter uma limusine digna de 007
O presidente dos Estados Unidos usa uma limusine especial para se deslocar. Desenvolvido pela marca Cadillac e conhecido pelo nome "The Beast" ("A Fera", em português), o carro é ultrablindado, protegendo até contra ataques com armas biológicas. Além disso, carrega um suprimento de emergência de sangue do mesmo tipo do mandatário. O custo do automóvel foi de 1,5 milhão de dólares.
Centro das relações internacionais
O Presidente é o principal responsável pelas relações dos Estados Unidos com as nações estrangeiras. Para este fim, ele nomeia embaixadores e conselheiros, bem como outros funcionários públicos (por aprovação do Senado), e junto com o secretário de Estado, lida com todos os contatos oficiais com governos estrangeiros, incluindo tratados de paz. Ele também pode responder a eventos estrangeiros, propor legislação e negociar acordos como o comércio (que deve ser aprovado pelo Congresso).
Ser Comandante em Chefe das Forças Armadas
O presidente é o Comandante em Chefe das forças armadas do país. Além de seus poderes sobre os militares, ele tem autoridade para mobilizar essas forças a seu critério, com a aprovação prévia do Congresso. Ele também pode pedir ao Congresso que declare guerra a outras nações, algo que ele não pode fazer sem autorização. Porém, o presidente acaba tendo frequentemente o poder de enviar as tropas ao combate.
Encomendar pesquisas de dispositivos eletrônicos
Em 2002, o então presidente George W. Bush autorizou o Departamento de Segurança Interna a pesquisar todos os dispositivos eletrônicos dentro de 100 milhas de uma fronteira sem um mandado. Em certos lugares, como Connecticut, Havaí e Flórida, essa ordem foi aplicada a todo o estado. O departamento de Segurança Interna foi criado para impedir que um ataque semelhante aos do dia 11 de setembro de 2001, em Nova York, ocorra novamente no país. Também cabe ao presidente criar ou desmantelar esses departamentos.
