20 Processos Judiciais Mais Bizarros Da História
Separamos uma lista com as ações judiciais mais absurdas já levadas aos tribunais do mundo todo. Algumas são tão bizarras que nem parecem reais, como o homem que resolveu processar Deus por "não cumprir sua parte do contrato". Ficou curioso? Então confira esse e outros casos inacreditáveis nos slides a seguir.
Você vai morrer de rir com o número 18!
Assaltante pede danos morais
Em 2008, Wanderson Rodrigues de Freitas invadiu uma padaria em Belo Horizonte, rendeu um funcionário e roubou R$ 45. Quando estava saindo, o assaltante deu de cara com Márcio Madureira Vieira, dono do estabelecimento.
Wanderson foi preso, mas entrou com um processo por lesão corporal. "Estouraram o nariz do meu cliente. Em vez de bater, poderia ter imobilizado Wanderson. Ele assaltou, mas não precisava apanhar", afirmou o advogado José Luiz Oliva Campos. A ação não foi aceita pelo juiz Jayme Silvestre Corrêa Camargo. "A pretensão do indivíduo, criminoso confesso, apresenta-se como um indubitável deboche", afirmou em sua decisão.
Um processo contra si mesmo
No ano de 1995, o norte-americano Robert Brock resolveu processar a si mesmo e pedir uma indenização de US$ 5 milhões, alegando que violou suas crenças religiosas quando cometeu os crimes que o levaram à prisão (agredir pessoas num bar e dirigir embriagado).
Como estava preso e também não tinha esse dinheiro, Robert esperava que o Estado pagasse uma indenização a ele. No final, o caso foi arquivado. "É impossível você ser credor de você mesmo, a divida é automaticamente anulada", foi dito na época.
Ladrão leva choque e entra com processo
Ao invadir uma propriedade privada, os adolescentes Jeffrey Kline e Brett Birdwell levaram um choque por conta de um fio desencapado. Os dois processaram o proprietário do local e ganharam uma indenização de US$ 24 milhões. Dá para acreditar nisso? A alegação foi de que faltavam avisos ao público sobre a existência dos cabos e o risco de choque no local.
Contra a Universal Studios
Em 2000, uma mulher chamada Cleanthi Peters abriu um processo de US$ 15 mil contra a Universal Studios, localizado na Flórida. Ela alegou ter sofrido muito medo e estresse mental durante o Halloween Horror Nights.
De acordo com Peters, a casa assombrada era muito assustadora. Além disso, ela alega que um funcionário fantasiado com uma motosserra tentou atacá-la, momento em que ela escorregou e caiu no chão.
Processando Deus
Condenado a 20 anos de prisão por assassinato, o romeno Mircea Pavel processou Deus. Isso mesmo! O motivo? Quando ele foi batizado, Deus prometeu protegê-lo do Diabo. Mas como o seu crime foi obra do demônio, Deus não cumpriu sua parte no contrato.
Mircea ainda pediu compensação financeira por todo dinheiro que gastou em velas e serviços da Igreja, que também não o ajudaram. Mas, em 2011, a corte decidiu que o processo estava fora de sua jurisdição. "Não conseguimos encontrar o endereço de Deus. Ele não tem casa", disse um porta-voz.
Nem o Batman escapa
Em 2008, o prefeito da cidade de Batman, na Turquia, resolveu processar a Warner Bros e o diretor Christopher Nolan pelo uso indevido do nome Batman no filme "Cavaleiro das Trevas" (2008).
A cidade de 300 mil habitantes ganhou esse nome em 1957. Em seu processo, o prefeito Nejdet Atalay alegou que o filme se apropriava indevidamente do nome da cidade. Porém, o curioso é que o personagem surgiu antes, em 1939.
Flatulência leva a demissão
Uma funcionária de uma fábrica de Cotia (SP) processou a companhia que a demitiu por flatulência. O caso foi parar nas mãos do desembargador Ricardo Artur Costa e Trigueiros, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que determinou a readmissão e o pagamento de R$ 10 mil por danos morais à funcionária.
Segundo o relator "é impossível validar a aplicação de punição por flatulência no local de trabalho, já que se trata de reação orgânica natural à ingestão de alimentos e ar (..)".
Pai-de-santo leva calote
Em 2008, um pai-de-santo foi indenizado em R$ 5 mil depois de ter levado um calote de uma rede de frigoríficos. A proprietária da empresa alegou que o trabalho não surtiu efeito, e por isso não foi pago. Porém, para a Vara do Trabalho de Macapá, a limpeza espiritual dos ambientes foi feita com regularidade e merecia o pagamento combinado.
Homem processa empresa depois de engordar 34 kg
Em 1996, Edson Zwierzinsky começou a trabalhar em uma rede de fast food em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Na época, ele tinha 18 anos e 70 kg. Quando saiu, em 2009, ele estava com 104 kg. Ou seja: foram 34 kg em 12 anos.
Ele decidiu processar a empresa, alegando que era obrigado a ingerir muitos sanduíches com "excesso de sal, açúcar e gorduras, razão pela qual passou a apresentar altas taxas de colesterol, obesidade e flacidez". A rede de fast food teve que pagar R$ 70 mil ao funcionário.
Nora é processada
Em 2009, na província chinesa de Hubei, um rapaz se casou e a noiva, Liang Qian, se negou a fazer sexo com ele na noite de núpcias. Quando descobriu, Li Jun resolveu tirar satisfação com a sua nora. Mas ela juntou a família e deu uma surra no sogro. Depois da "humilhação", o homem abriu um processo por danos morais.
Cuidado ao dar conselhos
O casal Guido Venitucci e Heather Aldridge abriu um processo contra o conselheiro conjugal Jeffrey Mechanic, de Nova York. Segundo o marido, o profissional teria incentivado a trair sua esposa para salvar o casamento. "Por dez anos eu fui fiel. Mas depois que traí minha mulher, Mechanic disse que não havia nada de errado naquilo", contou o cliente frustrado.
O casal gastou cerca de US$ 150 mil com as sessões, mas por conta da traição o pedido de indenização foi de US$ 8 milhões.
Preservativo no extrato de tomate
Isso é um "pouco" nojento. Uma consumidora se deparou com um preservativo masculino no interior de uma lata de extrato de tomate em dezembro de 2008. Dois anos depois de abrir um processo contra a fabricante do produto, ela recebeu indenização no valor de R$ 10 mil por danos morais.
"Vi mofo dentro da lata. Logo em seguida, notei a borracha. Achei que fosse uma dedeira industrial. Então vi que não era e comecei a vomitar. A camisinha estava enrolada e parecia não ter sido usada", disse a mulher.
Depois de quebrar a cama...
No Zimbábue, Nonkazimulo Dube processou o ex-marido Talent Tafara. Isso porque ele quebrou a cama do casal ao fazer amor com uma amante. Em 2012, ela pedia cerca de R$ 350 de indenização.
"Um carpinteiro me disse que a julgar pela forma como a cama quebrou algo excessivo teria acontecido", disse a mulher. Ela acrescentou que tentou convencer Tafara a consertar a cama, mas ele se recusou. "Eu comprei a cama no ano passado e o peguei no flagra com duas mulheres diferentes, mas o perdoei. No entanto não posso mais perdoá-lo, porque ele quebrou a cama", completou.
Atropelada pelo Google
Em 2009, a norte-americana Lauren Rosenberg resolveu processar o Google Maps depois de ter sido atropelada. O caso aconteceu na cidade de City Park, no estado de Utah. Segundo a mulher, o serviço não informou que a estrada chamada Deer Valley não tinha calçadas ou outras instalações adequadas ou seguras para pedestres. Por isso, ela abriu um processo pedindo US$ 100 mil de indenização.
O Google diz que a informação estava disponível no aplicativo, mas Lauren garante que, no Blackberry dela, ficou ilegível.
Cerveja acaba em demissão
O funcionário de uma distribuidora de cervejas em Florianópolis, Santa Catarina, estava em um bar, fora do expediente, quando foi visto pela sua supervisora. Na ocasião, ele estava bebendo uma cerveja da concorrência e foi advertido por uma supervisora diante dos colegas, gerando um princípio de discussão entre ambos. Poucos dias depois ele foi demitido, sem justa causa.
O promotor de vendas processou a empresa e ganhou uma indenização por danos morais de R$ 13 mil (17 vezes sua remuneração) em 2011.
Se formou, mas não arranjou emprego…
Trina Thompson, 27 anos, recém-formada em Tecnologia da Informação pela Monroe College, em Nova York, processou a faculdade em US$ 70 mil. O motivo? Ela já estava sete meses formada, mas ainda não tinha conseguido um emprego em sua área.
Na ação, ela disse que estava desempregada por culpa da faculdade, que não teria prestado o apoio prometido. Em nota, a instituição se defendeu: "Oferecemos apoio à carreira dos nossos alunos. Este caso não merece mais considerações".
O caso Stella Liebeck
Este caso ficou conhecido no mundo todo. Em 1992, Stella Liebeck, de 79 anos, processou a rede de fast food McDonald's depois de se queimar ao abrir um copinho de café. Na época, ela teve queimaduras de segundo e terceiro graus na região interna das coxas, períneo, nádegas e na virilha.
A senhora ganhou US$ 2,8 milhões, pois seus advogados provaram que a lanchonete servia a bebida a 70° C – temperatura considerada alta demais para o consumo do produto.
Contra propagandas enganosas
Mais um daqueles casos inacreditáveis! O norte- americano Richard Harris não era muito de cerveja. Porém, depois de assistir a um atraente comercial na TV, resolveu experimentar a bebida.
Só que o produto não cumpriu a promessa feita na propaganda: nenhuma mulher linda se interessou por ele. Harris disse que o caso lhe causou muito estresse e, por isso, resolveu mover um processo contra a cervejaria Anheuser-Busch. Na época, ele pediu uma indenização de US$ 10 mil. Não levou.
Contra a exploração de animais
Em 2011, as orcas Tilikum, Katina, Kasatka, Ulises e Corky entraram com um processo trabalhista contra o parque Sea World, na Flórida e na Califórnia. Ficou confuso? Vamos explicar melhor...
Como orca não fala, o caso foi movido pelo grupo ambientalista Peta. A organização de defesa dos direitos dos animais alegou que a empresa promovia trabalho escravo porque não pagava nenhuma remuneração e mantinham as orcas em tanques fechados.
TV a cabo é acusada de causar obesidade
O norte-americano Timothy Dumouchel resolveu processar uma empresa de TV a cabo, que não cancelou a sua assinatura quando ele pediu e deixou a família viciada em televisão. Além disso, segundo ele, a empresa era a principal culpada pela obesidade de sua mulher e pela grande quantidade de cigarros que ele fumava. O processo, de 2004, foi arquivado por falta de mérito.
